A) É de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE o conteúdo dos seus sites, como homepages, domínios e arquivos hospedados, não restando à CONTRATADA nenhuma responsabilidade acerca do material ali veiculado ou exibido, nem qualquer responsabilidade em razão de ilícitos cometidos pelo CONTRATANTE, tendo como meio ou fim o serviço prestado.
B) o CONTRATANTE não deverá utilizar o serviço contratado para transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;
C) o CONTRATANTE não deverá disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
D) o CONTRATANTE não deverá promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
E) o CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
F) o CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
G) o CONTRATANTE não deverá transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A BRS será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
H) o CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor da BRS. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
I) o CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede a BRS, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores BRS, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da BRS;
J) o CONTRATANTE não deverá sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;
K) o CONTRATANTE não deverá utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;
L) o CONTRATANTE não deverá transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
M) o CONTRATANTE não deverá tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da BRS. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
N) o CONTRATANTE não deverá fornecer a BRS dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;
O) revendedores da BRS somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela BRS, sendo o revendedor notificado da razão;
P) o CONTRATANTE deverá manter seus dados cadastrais atualizados e quaisquer alterações deverão serem comunicadas imediatamente a BRS.
Q) o CONTRATANTE do plano de revenda se compromete e verificar os dados cadastrais de seus clientes, afim de evitar a ativação de contas falsas para usos indevidos.
R) o CONTRATANTE não deve em hipótese alguma copiar/plágiar o site da BRS sob pena de cancelamento sem aviso prévio de todos os serviços contratados.
S) o CONTRATANTE Não deverá hospedar um site, ou sistema em nossos servidores compartilhados, Cloud ou Dedicado, que causem prejuízos ou problemas aos demais clientes nos servidores ou rede. Como por exemplo ataque DOS ou Ddos acima da proteção. Sob pena suspensão imediatamente após identificar o foco do incidente, podendo levar também ao cancelamento do serviço e remoção da conta dos servidores.
T) A BRS proíbe a hospedagem de qualquer conteúdo relacionado a Games em seus servidores compartilhado, Cloud e Servidores Dedicados. Sob pena de bloqueio e remoção imediatamente após identificar tal conteúdo em seus servidores.
